32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2019 Encerramento: 16/09/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata nº 37 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 37/2019 - Sessão Ordinária do dia 02/09/2019.
Proposição incluída no Expediente
2 - Ata nº 38 de 2019
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 38/2019 - Sessão Ordinária do dia 09/09/2019.
Não informada
3 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Pintura e rebaixamento do meio-fio localizado na rua Fioravante Baldasso, bairro Ponte Seca, mais precisamente no local onde veículos acessam a frente da Igreja São Roque.
Proposição incluída no Expediente
4 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Reposição de calçamento na rua Ildo Meneguetti, entre a rua Salvador do Sul e rua Antônio Adriano Guerra.
Proposição incluída no Expediente
5 - Pedido de Informações nº 14 de 2019
Autor: Mateus Chies Guerra
Pedido de informações a respeito da explanação do Vereador Denir Gedoz durante a discussão do Projeto de Lei nº 92/2019, discutido e votado durante a sessão ordinária do dia 09/09/2019.
Proposição incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia.
Proposição incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 95 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Substitui o Anexo da Lei Municipal nº 3.616 de 28 de fevereiro de 2019 que adota o Plano Municipal de Turismo de Carlos Barbosa 2019/2028.
Proposição incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 96 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.615 de 21 de janeiro de 2019 que autoriza o Município a outorgar concessão de serviços de exploração turística com carro de tração/especial recreativo.
Proposição incluída na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 97 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Altera o art. 78, da Lei nº 757/1991.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 98 de 2019
Autor: Valmor da Rocha
Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do Município de Carlos Barbosa, incluindo dispositivos na Lei nº 757/1991, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Altera o art. 65, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011.
Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Pedido de Informações nº 14 de 2019
Autor: Mateus Chies Guerra
Pedido de informações a respeito da explanação do Vereador Denir Gedoz durante a discussão do Projeto de Lei nº 92/2019, discutido e votado durante a sessão ordinária do dia 09/09/2019.
Proposição incluída na Ordem do Dia