3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2020 Encerramento: 17/02/2020
Expedientes
Tribuna Popular:

Tribuna:

Requerimento:

Leitura de Matérias:

Informes da Presidência:

Of. CM. Nº 16/2020 – Convite ao Presidente da Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários.

Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 115/2020/SMF Envio do Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do Exercício de 2019 ao Poder Legislativo.

  • Of. nº 1587/2019/Caixa Econômica Federal Informa a celebração de contrato de repasse nº 895721/2019 que tem por finalidade Modernização do Ginásio de Esportes do Bairro Aurora, cujo valor a ser repassado é de R$ 238.750,00.

  • Of. nº 166/2020/SMA – Encaminhamento de Projetos de Leis.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Everson Kirch
Revisão dos bueiros do bairro Triângulo, em especial na rua Madre Paulina.
Proposição incluída no Expediente
2 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Construção de calçada em torno da escola Prefeito José Chies.
Proposição incluída no Expediente
3 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Valmor da Rocha
Que o Executivo providencie notificação aos proprietários de terrenos com vegetação alta na rua Presidente Médice, no bairro Triângulo.
Proposição incluída no Expediente
4 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Valmor da Rocha
Instalação de sinalização de indicação de rua na esquina das ruas Antônio Prado e Alberto Pasqualini.
Proposição incluída no Expediente
5 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Valmor da Rocha
Limpeza geral das ruas localizadas nos bairros Vila Nova e Navegantes.
Proposição incluída no Expediente
6 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Valmor da Rocha
Melhorias na iluminação pública da rua 21 de Abril.
Proposição incluída no Expediente
7 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Manutenção da pavimentação de paralelepípedo na rua Irmão José Otão, no bairro Triângulo, nas proximidades da residência nº 901.
Proposição incluída no Expediente
8 - Ata nº 1 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 01/2020 - Sessão Ordinária do dia 03/02/2020.
Proposição incluída no Expediente
9 - Ata nº 2 de 2020
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 02/2020 - Sessão Ordinária do dia 10/02/2020.
Não informada
10 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Everson Kirch
Licença particular.
Proposição incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Inclui eventos da Fundação de Cultura e Arte – Proarte, no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020.
Proposição incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.688 de 14 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro.
Proposição incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.138 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com a Fundação de Cultura e Arte de Carlos Barbosa – PROARTE, mediante cedência de servidores e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2020
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação do art. 1 da Lei Municipal nº 3.137 de 24 de fevereiro de 2015 que autoriza o Poder Executivo a cooperar com o Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa – IPRAM, mediante cedência de servidores e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Everson Kirch
Licença particular.
Proposição incluída na Ordem do Dia