{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Estabelece fases a serem observadas nos processos administrativos, nos termos da Lei Federal n\u00ba 9.784, de 29 de janeiro de 1999, adotada, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, pela Lei Municipal n\u00ba 1.900, de 13 de setembro de 2005.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 111 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, Lei Municipal n\u00ba 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Fazenda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 112 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 116 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Ratifica Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Poder Judici\u00e1rio do Estado do Rio Grande do Sul.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 117 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a nomenclatura da gratifica\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio de atividade de natureza especial da Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncias e Processos Administrativos que integra o quadro do art. 19-A da Lei Municipal n\u00b0 685, de 26 de junho de 1990, Plano de Carreira dos Servidores.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 118 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o sistema de grava\u00e7\u00e3o digital fonogr\u00e1fica ou audiovisual dos depoimentos colhidos em sindic\u00e2ncias, processos administrativos disciplinares, processos administrativos em geral e especiais e o sistema de audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 119 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Estabelece normas e procedimentos para instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte \u00e0s esta\u00e7\u00f5es r\u00e1dio base, possibilitando a conex\u00e3o de internet 5G no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Carlos Barbosa.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 120 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Carlos Barbosa a doar m\u00f3veis, utens\u00edlios e equipamentos eletr\u00f4nicos escolares para o Munic\u00edpio de Roca Sales.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 3214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 121 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na Ordem do Dia"}, {"id": 2978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Lucilene Marchi,Regiane Cavalli Casagrande", "ementa": "Institui o T\u00edtulo \"Mulher Destaque\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CEP - Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03, de 15 de agosto de 2014, que \"Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica Parlamentar\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Adair Zilio,Ariane Baldasso,Cleber Cohsul,Jair Paulo Sauthier,Valmor da Rocha", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Barbosense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Luciano Baroni", "ementa": "Acerca da Tomada de Pre\u00e7os n\u00b0 07/2023 (Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de obra de escadaria p\u00fablica).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Regiane Cavalli Casagrande", "ementa": "Licen\u00e7a particular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3215, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Secretaria da C\u00e2mara - SEC", "ementa": "Ata n\u00ba 39/2023 - Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 4 de setembro de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 3203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2023", "autor": "Adair Zilio,Ariane Baldasso,Jair Paulo Sauthier,Valmor da Rocha", "ementa": "Instalar guarda-corpo no pontilh\u00e3o pr\u00f3ximo ao Clube N\u00e1utico, no bairro Navegantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 3204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Adair Zilio,Ariane Baldasso,Jair Paulo Sauthier,Valmor da Rocha", "ementa": "Instalar parada de \u00f4nibus no entroncamento da rua Get\u00falio Vargas com a rua Elisa Tramontina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 3205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2023", "autor": "Adair Zilio,Ariane Baldasso,Jair Paulo Sauthier,Valmor da Rocha", "ementa": "Instalar parada de \u00f4nibus no entroncamento da rua Get\u00falio Vargas com a rua Jo\u00e3o Pessoa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 3206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Adair Zilio,Ariane Baldasso,Jair Paulo Sauthier,Valmor da Rocha", "ementa": "Instalar duas paradas de \u00f4nibus em frente \u00e0 Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio S\u00e3o Roque.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 3207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Adair Zilio,Valmor da Rocha", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o das bocas-de-lobo e da fia\u00e7\u00e3o baixa no entroncamento entre as ruas Alberto Pasqualini e Veran\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 3208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2023", "autor": "Adair Zilio,Valmor da Rocha", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na Pra\u00e7a Hermelindo Pizzoli, no bairro Vila Nova, bem como a abertura dos banheiros durante o dia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Regiane Cavalli Casagrande", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Bolsa Esporte e a concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro para o Esporte no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Carlos Barbosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda no Expediente"}, {"id": 3201, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Luciano Baroni", "ementa": "Acerca da Tomada de Pre\u00e7os n\u00b0 07/2023 (Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de obra de escadaria p\u00fablica).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 3200, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Regiane Cavalli Casagrande", "ementa": "Licen\u00e7a particular.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}