42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/11/2018 Encerramento:
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Of. nº 1.884/2018/SMA – Resposta Pedido de Informações nº 15/2018.

  • Requerimento Vereadores Everson Kirch e Valmor da Rocha – Retirada Projeto de Lei nº 102/2018.

  • Of. nº 1.887/2018/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.

Informes da Presidência:

Diplomação dos alunos participantes do Programa Vereadores por um Dia.

Leitura de Matérias:

Requerimento:

Tribuna:

Tribuna Popular:

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata nº 47 de 2018
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
ATA Nº 47/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2018.
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2 - Ata nº 48 de 2018
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Ata nº 48/2018 - Sessão Ordinária do dia 05/11/2018.
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3 - Indicação nº 181 de 2018
Autor: Lucilene Marchi
Melhorias diversas no entorno da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.
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4 - Indicação nº 182 de 2018
Autor: Mateus Chies Guerra
Que se proceda o asfaltamento da estrada que passa pela Primeira Sessão de Castro.
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5 - Indicação nº 183 de 2018
Autor: Mateus Chies Guerra
Melhorias junto a Escola Municipal Prefeito José Chies.
Baixa para arquivo
6 - Indicação nº 184 de 2018
Autor: Everson Kirch
Melhorias diversas na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Luzia.
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7 - Indicação nº 185 de 2018
Autor: Everson Kirch
Melhorias na Estrada Geral, na Comunidade de Desvio Machado.
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8 - Indicação nº 186 de 2018
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
1 - Formalização de convênio com a Escola Recanto do Amor, para cedência de professores; 2 - Estudo da viabilidade de utilizar valor do Fundo Municipal EU PROJETO para doação de barras, corrimões e elevador para van na porta lateral.
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9 - Indicação nº 187 de 2018
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Melhorias gerais na cidade de Carlos Barbosa, conforme justificativa abaixo.
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10 - Indicação nº 188 de 2018
Autor: Miguel Alberto Stanislososki
Melhorias gerais na comunidade de Arcoverde.
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11 - Indicação nº 189 de 2018
Autor: Enio Grolli
Instalação de fraldários no banheiro masculino localizado na Praça da Matriz.
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12 - Indicação nº 190 de 2018
Autor: Enio Grolli
Providenciar a instalação de novos brinquedos e manutenção dos já existentes no parquinho central do município.
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13 - Indicação nº 191 de 2018
Autor: Enio Grolli
Providenciar paradas de ônibus novas em locais que não há a existência de uma, e reformar as já existentes.
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14 - Indicação nº 192 de 2018
Autor: Enio Grolli
Tomar providências quanto ao esgoto que escoa no terreno da Escola Estadual São Roque.
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15 - Indicação nº 193 de 2018
Autor: Enio Grolli
Que o Executivo incentive o atletismo e o vôlei no município de Carlos Barbosa.
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16 - Indicação nº 194 de 2018
Autor: Enio Grolli
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de um Centro de Informação ao Turista.
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17 - Indicação nº 195 de 2018
Autor: Enio Grolli
Pavimentação da rua Fioravante Baldasso.
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18 - Indicação nº 196 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Que o Executivo Municipal continue mantendo em boa ordem as vias e os espaços públicos da comunidade, bem como a iluminação destes.
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19 - Indicação nº 197 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Inclusão de parada para embarque e desembarque de passageiros na comunidade de Torino no transporte coletivo urbano.
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20 - Indicação nº 198 de 2018
Autor: Mesa Diretora 2018 - Presidente
Melhorias na iluminação pública no bairro Triângulo.
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21 - Indicação nº 199 de 2018
Autor: Alef Assolini
Que seja realizada manutenção e revitalização do Parque Municipal Leandro Guerra.
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22 - Indicação nº 200 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Melhorias diversas em torno da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Barbosa.
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23 - Indicação nº 201 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Instalação de câmeras de videomonitoramento na ciclovia.
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24 - Indicação nº 202 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Criação de projeto de integração de idosos com o Centro Educativo Crescer.
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25 - Indicação nº 203 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Construção de um complexo esportivo para incentivar o atletismo.
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26 - Indicação nº 204 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Construção de estações de tratamento de efluentes.
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27 - Indicação nº 205 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Manutenção e conserto dos brinquedos do parquinho e da quadra de areia localizada no Parque da Estação.
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28 - Indicação nº 206 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Que sejam tomadas as devidas providências quanto ao transporte coletivo dos alunos das comunidades do Cinco Baixo, Cinco Alto e São Rafael, que se deslocam à escola Salvador Bordini, visto que diversos alunos são obrigados a fazer o trajeto em pé.
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29 - Indicação nº 207 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Que sejam realizadas melhorias estruturais na EMEF Salvador Bordini.
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30 - Indicação nº 208 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Que seja criado um projeto junto as EMEF para nomeação de suas respectivas bibliotecas.
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31 - Indicação nº 209 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Que sejam realizadas melhorias na escadaria que liga a Avenida Presidente Kennedy com a rua Dr. Carlos Barbosa.
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32 - Indicação nº 210 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Que seja estudada a implantação de uma guarda municipal que trabalharia em conjunto com a Brigada Militar.
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33 - Indicação nº 211 de 2018
Autor: Fabio Dolzan
Que seja aumentado o número de coletores de dejetos orgânicos de animais.
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34 - Indicação nº 212 de 2018
Autor: Denir Gedoz
Que sejam implementadas melhorias na comunidade de Arcoverde.
Baixa para arquivo
35 - Indicação nº 213 de 2018
Autor: Denir Gedoz
Que seja instalado redutor de velocidade próximo ao Cemitério da Comunidade de Coblens.
Baixa para arquivo
36 - Indicação nº 214 de 2018
Autor: Luciano Baroni
Instalação de uma pracinha e aparelhos de ginástica ao ar livre na Comunidade de Santo Antônio de Castro.
Baixa para arquivo
37 - Indicação nº 215 de 2018
Autor: Luciano Baroni
Colocação de uma placa de identificação no pórtico de entrada de Santo Antônio de Castro.
Baixa para arquivo
38 - Indicação de Projeto de Lei nº 6 de 2018
Autor: Enio Grolli
Cria Programa Assistencial para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e dá outras providências.
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39 - Indicação de Projeto de Lei nº 7 de 2018
Autor: Alef Assolini
Altera a redação do art. 19 da Lei nº 3.365 de 20 de janeiro de 2017, com redação dada pela Lei nº 3.472, de 05 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
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40 - Pedido de Informações nº 17 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Referente as nascentes localizadas em Carlos Barbosa.
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
Norma promulgada
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Cria no Município de Carlos Barbosa a Gincana Municipal.
Norma promulgada
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Institui no Município de Carlos Barbosa o Programa Municipal Creche Noturna.
Norma promulgada
4 - Projeto de Lei nº 100 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa.
Norma promulgada
5 - Projeto de Lei nº 106 de 2018
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação materiais diversos da empresa Tramontina Sul S/A.
Norma promulgada
6 - Pedido de Informações nº 17 de 2018
Autor: Valmor da Rocha
Referente as nascentes localizadas em Carlos Barbosa.
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