Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 79 de 2021)
Total de Documentos Acessórios: 23
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Ata de Comissão | Ata da Comissão | 30/09/2021 | Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário | ata_75_e_79.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer da Comissão | 30/09/2021 | Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário | relatorio_pl_79.pdf |
| Ata de Comissão | Ata da Comissão | 30/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação | ata_justica.pdf |
| Parecer de Comissão | Parecer da Comissão | 30/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação | comissao_justica.pdf |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | 28/09/2021 | Assessoria Jurídica | parecer_pl_79.pdf |
| Ofício relatórios complementares | Anexo | 23/09/2021 | Poder Executivo | complementares.pdf |
| Resumo Geral | Anexo | 14/09/2021 | Poder Executivo | anexo_v_resumo_geral_de_acoes_por_secretaria.pdf |
| XVI - Reserva de Contingência | Anexo | 14/09/2021 | Poder Executivo | 16._reserva_de_contingencia.pdf |
| XV - PROARTE | Anexo | 14/09/2021 | Poder Executivo | 15._proarte.pdf |
| XIV - IPRAM | Anexo | 14/09/2021 | Poder Executivo | 14._ipram.pdf |