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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/09/2023 - 18:30 Encerramento: 18/09/2023 - 21:40
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Of. nº 937/2023/SMA – Encaminhamento de Projeto de Lei.
Of. nº 945/2023/SMS – Relatório Quadrimestral de Gestão da Saúde Municipal.
Of. nº 946/2023/SMA – Resposta ao Pedido de Informações nº 16/2023.
Of. nº 953/2023/SMA – Encaminhamento de Projetos de Lei.
Informes da Presidência:

Convite Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte – Concerto de Aniversário pelos 37 anos de Atividades a ser realizado no dia 19 de setembro às 19h30 na Capela São Silvestre na Comunidade da Linha Doze.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria da Câmara - SEC
Turno:
Ata nº 39/2023 - Sessão Ordinária do dia 4 de setembro de 2023.
 Proposição incluída no Expediente
3 - Indicação nº 66 de 2023
Processo: -
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Turno:
Instalar guarda-corpo no pontilhão próximo ao Clube Náutico, no bairro Navegantes.
 Proposição incluída no Expediente
4 - Indicação nº 67 de 2023
Processo: -
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Turno:
Instalar parada de ônibus no entroncamento da rua Getúlio Vargas com a rua Elisa Tramontina.
 Proposição incluída no Expediente
5 - Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Turno:
Instalar parada de ônibus no entroncamento da rua Getúlio Vargas com a rua João Pessoa.
 Proposição incluída no Expediente
6 - Indicação nº 69 de 2023
Processo: -
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Turno:
Instalar duas paradas de ônibus em frente à Escola Estadual de Ensino Médio São Roque.
 Proposição incluída no Expediente
7 - Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autores: Adair Zilio, Valmor da Rocha
Turno:
Verificação das bocas-de-lobo e da fiação baixa no entroncamento entre as ruas Alberto Pasqualini e Veranópolis.
 Proposição incluída no Expediente
8 - Indicação nº 71 de 2023
Processo: -
Autores: Adair Zilio, Valmor da Rocha
Turno:
Instalação de bebedouro na Praça Hermelindo Pizzoli, no bairro Vila Nova, bem como a abertura dos banheiros durante o dia.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação de Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Turno:
Dispõe sobre o Programa Bolsa Esporte e a concessão de auxílio financeiro para o Esporte no âmbito do município de Carlos Barbosa.
 Proposição incluída no Expediente
10 - Pedido de Informações nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Turno:
Acerca da Tomada de Preços n° 07/2023 (Contratação de empresa para execução de obra de escadaria pública).
 Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Turno:
Licença particular.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Estabelece fases a serem observadas nos processos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, adotada, no âmbito do Município, pela Lei Municipal nº 1.900, de 13 de setembro de 2005.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, Lei Municipal nº 4.060, de 13 de dezembro de 2022, em favor da Secretaria da Fazenda.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Ratifica Termo de Cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.
 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Altera a nomenclatura da gratificação de exercício de atividade de natureza especial da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos que integra o quadro do art. 19-A da Lei Municipal n° 685, de 26 de junho de 1990, Plano de Carreira dos Servidores.
 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Institui o sistema de gravação digital fonográfica ou audiovisual dos depoimentos colhidos em sindicâncias, processos administrativos disciplinares, processos administrativos em geral e especiais e o sistema de audiências por videoconferência.
 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Estabelece normas e procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte às estações rádio base, possibilitando a conexão de internet 5G no âmbito do Município de Carlos Barbosa.
 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a doar móveis, utensílios e equipamentos eletrônicos escolares para o Município de Roca Sales.
 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autores: Lucilene Marchi, Regiane Cavalli Casagrande
Turno:
Institui o Título "Mulher Destaque".
 Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CEP - Comissão de Ética Parlamentar
Turno:
Altera dispositivos da Resolução nº 03, de 15 de agosto de 2014, que "Institui o Código de Ética Parlamentar".
 Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autores: Adair Zilio, Ariane Baldasso, Cleber Cohsul, Jair Paulo Sauthier, Valmor da Rocha
Turno:
Concede o Título de Cidadão Barbosense.
 Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Pedido de Informações nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Baroni
Turno:
Acerca da Tomada de Preços n° 07/2023 (Contratação de empresa para execução de obra de escadaria pública).
 Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Regiane Cavalli Casagrande
Turno:
Licença particular.
 Proposição incluída na Ordem do Dia