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ATA 1/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 01/2020 - Sessão Ordinária do dia 03/02/2020.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Ata aprovada por unanimidade dos presentes. Arquiva-se.
Texto Original
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ATA 2/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 02/2020 - Sessão Ordinária do dia 10/02/2020.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 3/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 03/2020 - Audiência Pública do dia 10/02/2020.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Texto Original
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ATA 4/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 04/2020 - Sessão Ordinária do dia 17/02/2020.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada pela maioria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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ATA 5/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 05/2020 - Audiência Pública do dia 28/02/2020.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Texto Original
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ATA 6/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 06/2020 - Sessão Ordinária do dia 02/03/2020.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 7/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 07/2020 - Sessão Ordinária do dia 09/03/2020.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 8/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 08/2020 - Sessão Ordinária do dia 16/03/2020.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 9/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 09/2020 - Sessão Ordinária do dia 23/03/2020.
Apresentação: 25 de Março de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 10/2020 - Ata
Ementa: Ata n 10/2020 - Sessão Extraordinária do dia 06/04/2020.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 11/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 11/2020 - Sessão Extraordinária do dia 08/04/2020.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 12/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 12/2020 - Sessão Ordinária do dia 13/04/2020.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 13/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 13/2020 - Sessão Extraordinária do dia 16/04/2020.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 14/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 14/2020 - Sessão Ordinária do dia 27/04/2020.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 15/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 15/2020 - Sessão Ordinária do dia 04/05/2020.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 16/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 16/2020 - Sessão Ordinária do dia 11/05/2020.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 17/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 17/2020 - Sessão Ordinária do dia 18/05/2020.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 18/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 18/2020 - Sessão Ordinária do dia 25/05/2020.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 19/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 19/2020 - Audiência Pública do dia 28/05/2020.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Texto Original
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ATA 20/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 20/2020 - Audiência Pública do dia 29/05/2020.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Texto Original
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ATA 21/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 21/2020 - Sessão Ordinária do dia 01/06/2020.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 22/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 22/2020 - Sessão Ordinária do dia 08/06/2020.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 23/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 23/2020 - Sessão Ordinária do dia 15/06/2020.
Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 24/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 24/2020 - Sesão Ordinária do dia 22/06/2020.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 25/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 25/2020 - Sessão Ordinária do dia 29/06/2020.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 26/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 26/2020 - Sessão Ordinária do dia 06/07/2020.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 27/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 27/2020 - Sessão Ordinária do dia 13/07/2020.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 28/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 28/2020 - Sessão Ordinária do dia 20/07/2020.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 29/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 29/2020 - Sessão Ordinária do dia 27/07/2020.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 30/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 30/2020 - Sessão Ordinária do dia 03/08/2020.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 31/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 31/2020 - Sessão Ordinária do dia 10/08/2020.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 32/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 32/2020 - Sessão Ordinária do dia 17/08/2020.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 33/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 33/2020 - Sessão Ordinária do dia 24/08/2020.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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ATA 34/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 34/2020 - Sessão Ordinária do dia 31/08/2020.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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ATA 35/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 35/2020 - Sessão Ordinária do dia 14/09/2020.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 36/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 36/2020 - Sessão Ordinária do dia 21/09/2020.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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ATA 37/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 37/2020 - Sessão Ordinária do dia 28/09/2020.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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ATA 38/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 38/2020 - Audiência Pública do dia 30/09/2020.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Texto Original
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ATA 39/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 39/2020 - Audiência Pública do dia 30/09/2020.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Texto Original
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ATA 40/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 40/2020 - Sessão Ordinária do dia 05/10/2020.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 41/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 41/2020 - Sessão Extraordinária do dia 13/10/2020.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 42/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 42/2020 - Sessão Ordinária do dia 19/10/2020.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Ata aprovada por unanimidade dos presentes. Arquiva-se.
Texto Original
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ATA 43/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 43/2020 - Sessão Ordinária do Dia 26/10/2020.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATA 44/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 44/2020 - Sessão Ordinária do dia 09/11/2020.
Apresentação: 12 de Novembro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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ATA 45/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 45/2020 - Sessão Ordinária do dia 16/11/2020.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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ATA 46/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 46/2020 - Sessão Ordinária do dia 23/11/2020.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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ATA 47/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 47/2020 - Sessão Ordinária do dia 30/11/2020.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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ATA 48/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 48/2020 - Sessão Ordinária do dia 07/12/2020.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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ATA 49/2020 - Ata
Ementa: Ata nº 49/2020 - Sessão Ordinária do dia 14/12/2020.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMEND 1/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 06, de 11 de novembro de 2019.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo:
13/03/2020 -
Horário: 9:03:05
Autor:
Fabio Dolzan
Jurandir Bondan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
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