Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATA 1/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 01/2022 - Sessão Ordinária do dia 07/02/2022.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 10:03:50
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 2/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 02/2022 - Sessão Ordinária do dia 14/02/2022.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 3/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 03/2022 - Sessão Ordinária do dia 21/02/2022.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 4/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 04/2022 - Audiência Pública do dia 25/02/2022.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Texto Original
|
ATA 5/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 05/2022 - Audiência Pública do dia 25/02/2022.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Texto Original
|
ATA 6/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 06/2022 - Sessão Ordinária do dia 07/03/2022.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 7/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 07/2022 - Sessão Ordinária do dia 14/03/2022.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 8/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 08/2022 - Sessão Ordinária do dia 21/03/2022.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 9/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 09/2022 - Sessão Ordinária do dia 28/03/2022.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 10/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 10/2022 - Sessão Ordinária do dia 04/03/2022.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 11/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 11/2022 - Sessão Ordinária do dia 11/04/2022.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 12/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 12/2022 - Sessão Ordinária do dia 18/04/2022.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 13/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 13/2022 - Sessão Ordinária do dia 25/04/2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 14/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 14/2022 - Sessão Ordinária do dia 02/05/2022.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 15/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 15/2022 - Sessão Ordinária do dia 09/05/2022.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 16/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 16/2022 - Sessão Ordinária do dia 16/05/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 17/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 17/2022 - Sessão Ordinária do dia 23/05/2022.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 18/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 18/2022 - Sessão Ordinária do dia 30/05/2022.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 19/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 19/2022 - Audiência Pública do dia 31/05/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Texto Original
|
ATA 20/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 20/2022 - Audiência Pública do dia 31/05/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Texto Original
|
ATA 21/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 21/2022 - Sessão Ordinária do dia 06/06/2022.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 22/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 22/2022 - Sessão Ordinária do dia 13/06/2022.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 23/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 23/2022 - Sessão Ordinária do dia 20/06/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 24/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 24/2022 - Sessão Ordinária do dia 27/06/2022.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 25/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 25/2022 - Sessão Ordinária do dia 04/07/2022.
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2022
Última Ação: Ata aprovada por unanimidade. Arquiva-se.
Texto Original
|
ATA 26/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 26/2022 - Sessão Ordinária do dia 11/07/2022.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 27/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 27/2022 - Sessão Ordinária do dia 18/07/2022.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 28/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 28/2022 - Sessão Ordinária do dia 25/07/2022.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 29/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 29/2022 - Sessão Ordinária do dia 01/08/2022.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 30/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 30/2022 - Sessão Ordinária do dia 08/08/2022.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 31/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 31/2022 - Sessão Ordinária do dia 15/08/2022.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 32/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 32/2022 - Sessão Ordinária do dia 22/08/2022.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 33/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 33/2022 - Sessão Ordinária do dia 29/08/2022.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 34/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 34/2022 - Sessão Ordinária do dia 05/09/2022.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 35/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 35/2022 - Sessão Ordinária do dia 12/09/2022.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 36/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 36/2022 - Sessão Ordinária do dia 26/09/2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 37/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 37/2022 - Sessão Especial do dia 29/09/2022.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 38/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 38/2022 - Audiência Pública do dia 30/09/2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Texto Original
|
ATA 39/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 39/2022 - Audiência Pública do dia 30/09/2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Texto Original
|
ATA 40/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 40/2022 - Sessão Ordinária do dia 03/10/2022.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 41/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 41/2022 - Sessão Ordinária do dia 10/10/2022.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 42/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 42/2022 - Sessão Ordinária do dia 17/10/2022.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 43/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 43/2022 - Sessão Ordinária do dia 24/10/2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada pela maioria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 44/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 44/2022 - Sessão Ordinária do dia 31/10/2022.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 45/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 45/2022 - Sessão Ordinária do dia 07/11/2022.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 46/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 46/2022 - Sessão Especial do dia 10/11/2022.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado pela maioria
Data Votação:
|
ATA 47/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 47/2022 - Sessão Ordinária do dia 21/11/2022.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 48/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 48/2022 - Sessão Ordinária do dia 28/11/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada - Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 49/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 49/2022 - Sessão Ordinária do dia 05/12/2022.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
ATA 50/2022 - Ata
Ementa: Ata nº 50/2022 - Sessão Ordinária do dia 12/12/2022.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:
Secretaria da Câmara - SEC
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Baixa para arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
