Lei Ordinária nº 3.561, de 14 de agosto de 2018
Altera a redação do § 2º, do art. 1º, da lei nº 3.490, de 19 de dezembro de 2017, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2018, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:
As datas dos eventos constantes do anexo único poderão ser alteradas em decorrência de situações que impeçam a realização dos mesmos na forma programada, especialmente em casos de condições climáticas adversas, ou, ainda, conforme necessidade da Administração.
Fica acrescido ao Anexo Único da Lei nº 3.490, de 19 de dezembro de 2017, nos meses de agosto, setembro e novembro, os eventos "Final Estadual dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS)" e "Dia Municipal do Futsal", conforme segue:
Fica alterada a data do evento "Etapa do Campeonato Gaúcho de Drift Trike" elencado no Anexo Único da Lei nº 3.490, de 19 de dezembro de 2017, conforme segue:
- Referência Simples
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- 01 Jul 2020
Citado em:Caput do Art. 1º. - Lei Ordinária nº 3.555, de 25 de julho de 2018 - A data do evento foi alterada posteriormente pela Lei nº 3.561/2018.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.