Lei Ordinária nº 3.591, de 05 de dezembro de 2018

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

3591

2018

5 de Dezembro de 2018

Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019 e dá outras providências.

a A
Vigência a partir de 29 de Maio de 2019.
Dada por Lei Ordinária nº 3.652, de 29 de maio de 2019

Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019 e dá outras providências.

    O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, 
    Faço Saber, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo 69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
      Art. 1º. 

      Fica aprovado o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019, conforme consta no anexo único, que é parte integrante desta Lei.

        § 1º 

        O Poder Executivo regulamentará, se necessário, na época apropriada, cada um dos eventos.

          § 2º 
          As datas dos eventos constantes do anexo único poderão ser alteradas em decorrência de situações que impeçam a realização dos mesmos na forma programada, especialmente em casos de condições climáticas adversas, ou, ainda, conforme necessidade da Administração.
            Art. 2º. 

            Para os efeitos desta Lei, consideram-se eventos:

              I – 

              comemorações e atividades relacionadas a datas alusivas a fatos e momentos históricos;

                II – 

                festas tradicionais, culturais e populares;

                  III – 

                  festivais ou mostra de artes;

                    IV – 

                    atividades que estimulem práticas esportivas, recreativas e de lazer;

                      V – 

                      atividades de cunho educativo que objetivem a transmissão de conhecimento à comunidade;

                        VI – 

                        movimentos de preservação dos direitos humanos;

                          VII – 

                          atividades religiosas de valor comunitário;

                            VIII – 

                            atividades de grupos étnicos que objetivem a divulgação de suas culturas, e

                              IX – 

                              feiras tradicionais que se destaquem por seu reconhecimento, no mínimo em nível municipal.

                                Parágrafo único  

                                Não integrarão o Calendário de Eventos de Carlos Barbosa aqueles eventos sem alcance comunitário, social, cultural ou turístico.

                                  Art. 3º. 

                                  O Calendário de Eventos de Carlos Barbosa tem por objetivo:

                                    I – 

                                    promover o desenvolvimento social, cultural, econômico e turístico do município;

                                      II – 

                                      orientar o Executivo Municipal no sentido da preservação de bens e valores históricos e culturais do município;

                                        III – 

                                        estimular a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer;

                                          IV – 

                                          divulgar os eventos constantes no anexo único desta Lei.

                                            Art. 4º. 
                                            Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras receitas, quando for cabível, na realização dos eventos, constando na regulamentação de cada um deles a tabela de valores.
                                              Parágrafo único  

                                              Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias do evento.

                                                Art. 5º. 

                                                Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promover os eventos, inclusive divulgação, premiação, alimentação e estadia a convidados e participantes, conforme limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

                                                  Art. 6º. 

                                                  Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou em parceria com entidades privadas ou delegar a essas a incumbência.

                                                    Art. 7º. 

                                                    As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas.

                                                      Art. 8º. 

                                                      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

                                                        Anexo I

                                                        1. EVENTOS 2019

                                                          1.1 JANEIRO

                                                          06 - 26º Encontro de Ternos de Reis - PROARTE

                                                          14 a 31 - 49º Campeonato Citadino de Futsal - Estudantek/SMELJ

                                                            1.2 FEVEREIRO

                                                            1º a 28 - 49º Campeonato Citadino de Futsal - Estudantek/SMELJ
                                                            01 a 15 - Recreio nas Férias (Camp. Bom de Bola, Bom na Escola) - SMELJ
                                                            01 - Baile de Abertura das Atividades - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                            08 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                            15 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                            22 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                            23 - 2º Piquenique na Estação - SMELJ
                                                            23 - Campeonato de Vôleibol de Areia (M e F) - Circuito Verão de Esportes - SMELJ/SESC
                                                            24 - Campeonato de Futebol de Areia (M e F) - Circuito Verão de Esportes - SMELJ/SESC
                                                            27 - Reunião de Líderes - Centro de Convivência do Idoso/SMASH


                                                              1.3 MARÇO


                                                              1º a 16 - 49º Campeonato Citadino de Futsal - Estudantek/SMELJ
                                                              1º a 31 - Mês da Mulher - SMASH
                                                              1º a 31 - Oficinas na Casa do Artesanato (Tema: Mês da Mulher) - PROARTE
                                                              1º a 31 - Campeonato Municipal de Bocha - LBB/SMELJ
                                                              01 - Baile de Carnaval - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                              02 e 03 - Torneio Início - Bocha - LBB/SMELJ
                                                              08 - Homenagem ao Dia da Mulher - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                              08 - Happy Hour da Mulher - SMDTIC
                                                              09 - 4º Carlos Barbosa Harley`s Day - Banidos do Inferno Motoclube *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 23/03.
                                                              09, 10 e 11 - 2ª Feira do Artesanato - PROARTE
                                                              15 - Chá da Mulher Idosa - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                              18 - Projeto Escola para Pais - SME
                                                              21 - Evento alusivo ao Dia Municipal da Síndrome de Down - SMASH
                                                              22 - Painel alusivo ao Dia Municipal da Síndrome de Down - Câmara Municipal de Vereadores;
                                                              22 - Romaria dos Idosos - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                              24 - 4º Festival de Futsal do Mês da Mulher - SMELJ
                                                              24 - Caminhada alusiva ao Dia Municipal da Síndrome de Down - Câmara Municipal de Vereadores/APAE/SMASH.
                                                              29 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                              Data a definir - Missa de Ação de Graças pelos 33 anos do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE


                                                                1.4 ABRIL


                                                                1º a 30 - Oficinas na Casa do Artesanato (Tema: Páscoa) - PROARTE
                                                                1º a 30 - Campeonato Municipal de Bocha - LBB/SMELJ
                                                                05 - Desfile de Moda - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                05 a 21 - Páscoa na Estação - SMDTIC
                                                                06 e 07 - Feira de Páscoa - SMDTIC
                                                                06 - Evento Etnia Alemã/Cervejeiros - SMDTIC
                                                                09 - Projeto Escola para Pais - SME
                                                                12 - bingo de Páscoa - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                17 - Confissão Comunitária para Páscoa - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                19 - Paixão de Cristo - PROARTE
                                                                22 a 27 - Jogos Escolares - 1ª Etapa (Futsal e Xadrez) - SMELJ/SME/SESC
                                                                26 - Passeio Cultural - Centro de Convivência do Idoso/SMASH


                                                                  1.5 MAIO

                                                                  1º a 31 - Oficinas na Casa do Artesanato (Tema: Dia das Mães) - PROARTE
                                                                  1º a 31 - Campeonato Municipal de Bocha - LBB/SMELJ
                                                                  01 ou 05 - Festa do Trabalhador - SMELJ
                                                                  03 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                  06 a 10 - Semana do Empreendedor - SMDTIC
                                                                  10 - Noite Estrelada - SMDTIC
                                                                  10 - Homenagem às Mães - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                  17 - Filó Italiano - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                  24 - Bingo - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                  29 - Dia do Desafio - SMELJ/SESC
                                                                  31 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                  Data a definir - 5º Rodeio Artístico de Carlos Barbosa - CTG Trilha Serrana/PROARTE


                                                                    1.6 JUNHO

                                                                    01 - 35ª Noite do Queijo e do Vinho - Lions Club CB/SMDTIC
                                                                    1º a 30 - Campeonato Municipal de Bocha - LBB/SMELJ
                                                                    07 - Baile dos Namorados - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                    14 - Festa de São João - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                    20 - Corpus Christi - PROARTE
                                                                    28 - Palestra sobre saúde - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                    30 - 7ª Rústica e Minirrústica Festiqueijo - SMELJ/SESC
                                                                    28/06 a 28/07 - 30º Festiqueijo - SMDTIC
                                                                    28/06 a 28/07 - Feira de Compras do Festiqueijo - SMDTIC

                                                                      29 e 30 - Campeonato Brasileiro de Muay Thai - SMELJ/Garra Team
                                                                      Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 3.652, de 29 de maio de 2019.

                                                                        28/06 a 28/07 - 30º Festiqueijo - SMDTIC
                                                                        28/06 a 28/07 - Feira de Compras do Festiqueijo - SMDTIC
                                                                        1º a 31 - Oficinas na Casa do Artesanato (Tema: Festiqueijo) - PROARTE
                                                                        03 - Festiqueijo dos Idosos - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                        07 ou 14 - 10ª Olimpíada Colonial Festiqueijo - SMELJ/SESC
                                                                        09 a 12 - 53º Congresso da ARTAFAM - SMF
                                                                        12 - Festa à Fantasia - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                        13 e 14 - 30º Torneio Estadual do Festiqueijo Masculino - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                        16 - Projeto Escola para Pais - SME
                                                                        19 - Sarau dos Vovôs - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                        20 e 21 - 10º Torneio Estadual do Festiqueijo Feminino - Bocha - LBB/SEMELJ
                                                                        21 - 11º Torneio Festiquejio de Futsal Feminino - SMELJ/SESC
                                                                        26 - Festival de Canto - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                        Data a definir - 25º Torneio de Truco Cego - CTG Trilha Serrana/PROARTE


                                                                          1.8 AGOSTO

                                                                          02 - Bingo da Solidariedade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                          03 - Mostra Científica da Educação Infantil - SME
                                                                          03 e 04 - Copa Municipal de Simples - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                          09 - Homenagem aos Pais - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                          10 e 11 - Copa Municipal de Dupla - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                          16 - Contando sua História - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                          17 e 18 - Copa Municipal de Trio - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                          23 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                          30 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                          30 e 31 - Mostra Científica Municipal - SME
                                                                          31 - Torneio de Bocha de Duplas - LBB/SMELJ
                                                                          Data a definir - Chegada da Centelha do Fogo Simbólico - SME
                                                                          Data a definir - Concerto de Inverno - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE
                                                                          30 e 31 - Festival da Canção 2019 de Carlos Barbosa - PROARTE


                                                                            1.9 SETEMBRO

                                                                            01 - Torneio Misto de Duplas de Bocha - LBB/SMELJ
                                                                            1º a 30 - Oficinas na Casa do Artesanato - PROARTE
                                                                            02 a 07 - Semana da Pátria - SME
                                                                            07 - Desfile Cívico - SME *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 08/09.
                                                                            09 - Dia da Beleza - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                            13 - Encontro da Amizade e Plante uma Árvore - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                            13 a 20 - Semana Farroupilha - CMCTG
                                                                            14, 21 e 28 - Taça Integração de Bochas de Comunidades - LBB/SMELJ
                                                                            18 - Mateada no CTG - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                            23 a 27 - Semana do Turismo - SMDTIC
                                                                            25 - Aniversário do Município - PROARTE
                                                                            25 - Missa de Ação de Graças pela Emancipação Político Administrativa do Município - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE
                                                                            25 - Concerto de Aniversário do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE
                                                                            25 - Concerto Anual em Homenagem ao Aniversário do Município - PROARTE
                                                                            25 - Sorteio de Prêmios do Programa Minha Nota-e - SMF
                                                                            27 - II Despertar da Primavera - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                            27 a 29 - Gincana Municipal - SMELJ/SESC
                                                                            Data a definir - 2º Desfile Temático Farroupilha - CMCTG


                                                                              1.10 OUTUBRO

                                                                              1º a 31 - Oficinas de artesanato sobre preservação ambiental com as crianças - Associação Oficina da Arte/PROARTE
                                                                              04 - Integração com crianças - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                              05 - Copa Municipal de Bocha Veterano - LBB/SMELJ
                                                                              07 a 11 - Jogos Escolares - 2ª Etapa (Voleibol) - SMELJ/SME/SESC
                                                                              11 - Momento Maria - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                              12 - Copa Municipal de Bocha Sub 15 - LBB/SMELJ
                                                                              12 - Festa do Dia da Criança - SMELJ
                                                                              18 - Oktoberfest - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                              19 - Escolha da Srta. Festiqueijo 2020/2021 - SMDTIC
                                                                              19 - Copa Municipal de Bocha Sub 18 - LBB/SMELJ
                                                                              20 ou 27 - Estação Zapping - SMELJ
                                                                              20 ou 27 - Exposição/Encontro de Carros Antigos - SMELJ
                                                                              23 - Copa Municipal de Bocha Sub 23 - LBB/SMELJ
                                                                              23 a 29 - Semana da Biblioteca - PROARTE
                                                                              25 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                              26 - Festival da Primavera - Alusivo aos 60 anos de Carlos Barbosa - Canarinhos de Carlos Barbosa/PROARTE

                                                                                25 a 27 - Final estadual dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) - modalidade Futsal - Feminino e Masculino - Juvenil e Infanto - SMELJ/SEDUC
                                                                                Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 3.652, de 29 de maio de 2019.


                                                                                  1.11 NOVEMBRO

                                                                                  01 - Dia Municipal do Futsal - SMELJ
                                                                                  01 - Passeio Cultural - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                  02 - Finados - PROARTE
                                                                                  04 a 10 - 28º Feira do Livro de Carlos Barbosa - PROARTE
                                                                                  06 - Reunião de Líderes - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                  08 - Tarde de Lazer no Parque da Estação - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                  09 - Campeonato Municipal de Bocha Pai e Filho - LBB/SMELJ
                                                                                  10 - Festival de Voleibol - SMELJ/SESC
                                                                                  12 a 14 - Jogos Escolares - 3ª Etapa (Atletismo) - SMELJ/SME/SESC
                                                                                  22 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                  23 - Abertura Oficial do Natal no Caminho das Estrelas - SMDTIC
                                                                                  29 - Bingo Natalino - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                  29 - Happy Hour de Natal - SMDTIC
                                                                                  29 - Premiação do SIDECA - SME
                                                                                  30 - Parada de Natal - SMDTIC
                                                                                  30 - Feira de Natal - SMDTIC


                                                                                    1.12 DEZEMBRO

                                                                                    23/11 a 31/12 - Natal no Caminho das Estrelas - SMDTIC
                                                                                    01 - Feira de Natal - SMDTIC
                                                                                    04 - Festival dos Pinheirinhos - SMDTIC
                                                                                    06 - Apresentação de Final de Ano - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                    06 - Noite Estrelada - SMDTIC
                                                                                    07 - Parada de Natal - SMDTIC
                                                                                    07 - Copa Municipal de Bocha Capitães - LBB/SMELJ
                                                                                    13 - Confraternização de Final de Ano com Almoço - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                    13 - Happy Hour de Natal - SMDTIC
                                                                                    14 - Espetáculo de Natal - SMDTIC
                                                                                    19 - Conclusão dos alunos do Ensino Fundamental - SME
                                                                                    20 - Happy Hour de Natal - SMDTIC
                                                                                    24 - Missa de Natal - Paróquia Nossa Senhora Mãe de Deus/PROARTE
                                                                                    27 - 110 anos da Estação Férrea de Carlos Barbosa - PROARTE
                                                                                    31 - 45ª Rústica Carlos Barbosa - E.C. Cruzeiro/SMELJ
                                                                                    31 - Show da Virada - SMDTIC
                                                                                    Data a definir - Concerto de Natal - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE
                                                                                    Data a definir - Concerto de Natal da Orquestra Municipal de Carlos Barbosa - Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE