Lei Ordinária nº 3.836, de 24 de fevereiro de 2021
Ficam excluídos do subitem 1.3 - MARÇO, do Anexo Único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021, os eventos "Happy Hour da Mulher" e "6º Carlos Barbosa Harley`s Day".
Ficam inseridos no Anexo Único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021, os seguintes eventos:
"1.10 - OUTUBRO
08 - Happy Hour do Harley`s Day - SMELJ/Banidos do Inferno Moto Clube. *Em caso de condições climáticas desfavoráveis o evento será transferido para o dia 29 de outubro.
08 e 09 - 6º Carlos Barbosa Harley`s Day - SMELJ/Banidos do Inferno Moto Clube. *Em caso de condições climáticas desfavoráveis o evento será transferido para os dias 29 e 30 de outubro."
As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.