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Lei Ordinária nº 3.903, de 19 de outubro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

3903

2021

19 de Outubro de 2021

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 – Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 – Natal no Caminho das Estrelas.

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Altera o(a)  Lei Ordinária nº 3.816, de 10 de novembro de 2020
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Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021 - Natal no Caminho das Estrelas.

    O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
    Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõem os inc. II e V do art. 69 da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      Art. 1º. 

      Ficam alterados os subitens 1.11 - NOVEMBRO e 1.12 - DEZEMBRO, do Anexo Único da Lei Municipal nº 3.816, de 10 de novembro de 2020 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

        "ANEXO ÚNICO

        CALENDÁRIO DE EVENTOS E PROMOÇÕES PARA O ANO DE 2021

        1.11 - NOVEMBRO

        13/11/2021 a 06/01/2022 - Natal no Caminho das Estrelas - SMDTIC

        27/11 - Chegada do Papai Noel - SMDTIC

        1.12 - DEZEMBRO

        13/11/2021 a 06/01/2022 - Natal no Caminho das Estrelas - SMDTIC"

          Art. 2º. 

          As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

            Art. 3º. 

            Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 3.816, de 2020.

              Art. 4º. 

              Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


                Carlos Barbosa, 19 de outubro de 2021. 62º da Emancipação.

                Everson Kirch,
                Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.