Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Convalida seleção da Construtora Kafer Ltda para execução do Programa Minha Casa Minha Vida e atos registrais praticados. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Parabenizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cardeal Arcoverde pelos 80 anos de existência. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões suscitadas junto ao Fórum de Segurança Pública, realizado no dia 17 de julho de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Rosalia Freitag Cousseau
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a instalação de contêineres para coleta seletiva de lixo. - - |
Aprovado pela maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2019 - Mesa Diretora
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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Altera o §1º, do art. 54, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Denir Gedoz
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Barbosense. - - |
Não há resultado |