Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar Contrato de Rateio para repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008, instituindo a gratificação pelo exercício de atividades de natureza especial em sala de recurso multifuncional. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, por tempo determinado, 05 Auxiliares Gerais de Escola e 03 Monitores de Creche. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Educação Física. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Técnico em Enfermagem. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Cirurgião Dentista. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, Lei Municipal nº 3.732, de 10 de dezembro de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de Obras Públicas nas ruas Guerino Piacentini, Prof. Luiza Perazzoli Giacomelli e Avenida Padre Pedro Picolli no Distrito de Arcoverde e dá outras providências. - - |
Aprovado pela maioria |
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Autoriza a firmar termo de Convênio com a EMATER/RS-ASCAR. - - |
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