Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, Lei Municipal nº 3.925, de 14 de dezembro de 2021, em favor da Secretaria da Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
|
Cria 04 (quatro) cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo. - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
Ratifica Termo de Convênio nº 21/10/064 celebrado entre o Município de Carlos Barbosa e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual da Fazenda e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, para implementação do Programa de Integração Tributária. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público e eventos realizados no território do Município de Carlos Barbosa. - - |
Não há resultado |
5 |
Pedido de Informações nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Cleber Cohsul
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
|
Esclarecimentos acerca do Programa Troca Troca de Milho referente ao período de 2020/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Pedido de Informações nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Felipe Xavier
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
|
Acerca do Contrato nº 136/2021, referente aos serviços de roçada da cidade e interior do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2022
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
|
Remessa de Convite à Corporação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |