Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
MOÇÃO DE LOUVOR AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA QUE ACOMPANHARAM OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2017. - - MOÇÃO DE LOUVOR AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA QUE ACOMPANHARAM OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2017.
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Aprovado pela maioria |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2017 - Presidente
Protocolo: 494
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 129 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMIGOS VOLUNTÁRIOS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMIGOS VOLUNTÁRIOS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 128 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2018. - - FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2018.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 127 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 114 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO (OBELISCO) JUNTO À ÁREA DA ROTATÓRIA TANCREDO NEVES. - - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO (OBELISCO) JUNTO À ÁREA DA ROTATÓRIA TANCREDO NEVES.
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Aprovado por unanimidade |