Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTAMENTO - PARA PRESERVAR-LHES O VALOR REAL - AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO, CUJOS BENEFÍCIOS FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005. - - CONCEDE REAJUSTAMENTO - PARA PRESERVAR-LHES O VALOR REAL - AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO, CUJOS BENEFÍCIOS FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005.
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Aprovado pela maioria |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2018 E REVOGA LEI Nº 3.491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. - - FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2018 E REVOGA LEI Nº 3.491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado pela maioria |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL EU PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O FUNDO MUNICIPAL EU PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Informações nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Dolzan
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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REFERENTE À UTILIZAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NO ANO DE 2017. - - REFERENTE À UTILIZAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NO ANO DE 2017.
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Aprovado pela maioria |
| 6 |
Requerimento nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Mateus Chies Guerra
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO OU OUTRO REPRESENTANTE A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS NOVAS REGRAS RELACIONADAS À CONTRAPARTIDA DAS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO. - - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO OU OUTRO REPRESENTANTE A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS NOVAS REGRAS RELACIONADAS À CONTRAPARTIDA DAS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO.
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Aprovado pela maioria |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: CFCO - Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2015. - - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INTERVENÇÃO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FÉRREA DE CARLOS BARBOSA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INTERVENÇÃO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FÉRREA DE CARLOS BARBOSA.
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Aprovado por unanimidade |