Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA. - - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
|
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO. - - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO.
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL.
|
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |