Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 90 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS E AS TABELAS VI E VII, CONSTANTES NA LEI N° 2.310, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - - ALTERA DISPOSITIVOS E AS TABELAS VI E VII, CONSTANTES NA LEI N° 2.310, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 89 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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CRIA A DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INCLUI E ALTERA ARTIGOS NA LEI N° 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INCLUI E ALTERA ARTIGOS NA LEI N° 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 88 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, QUE
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, QUE
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE, NA LEI 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990. - - CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE, NA LEI 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, OBJETIVANDO A CEDÊNCIA DE VEÍCULO PARA USO MUNICIPAL. - - RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, OBJETIVANDO A CEDÊNCIA DE VEÍCULO PARA USO MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. - - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 77 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 3.469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 3.469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |