Ordem do Dia/Expediente: 3 - Indicação nº 121 de 2018 em 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 121 de 2018
QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REPASSE DE 10% (DEZ POR CENTO), POR ANO, DP MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO FUNDO EU PROJETO, ARRECADADOS NO RESPECTIVO EXERCÍCIO, PARA O FUNDO DE CULTURA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REPASSE DE 10% (DEZ POR CENTO), POR ANO, DP MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO FUNDO EU PROJETO, ARRECADADOS NO RESPECTIVO EXERCÍCIO, PARA O FUNDO DE CULTURA.