Ata nº 51 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata

Ano

2019

Número

51

Data de Apresentação

18/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata nº 51/2019 - Sessão Ordinária do dia 28/10/2019.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Novembro de 2019