Indicação de Projeto de Lei nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação de Projeto de Lei
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2020
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a contratação e o custeio de despesas com transporte intramunicipal e intermunicipal de munícipes com mobilidade reduzida ou nula para tratamento de saúde diversos e dá outras providências.
Indexação
Observação