Projeto de Lei nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
30/01/2020
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui eventos da Fundação de Cultura e Arte – Proarte, no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada