Projeto de Lei nº 65 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
65
Data de Apresentação
03/09/2020
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o município de Carlos Barbosa a receber em doação máscaras do Conselho da Comunidade Penal da Comarca de Bento Gonçalves - CCEP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada