Indicação de Projeto de Lei nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
422
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivos Ambientais "IPTU Verde" no Município de Carlos Barbosa".
Indexação
Observação