Indicação de Projeto de Lei nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
449
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n° 1.702, de 2 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a execução de obras e serviços de pavimentação de
ruas e outros logradouros públicos.
ruas e outros logradouros públicos.
Indexação
Observação