Projeto de Lei nº 107 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
107
Data de Apresentação
09/12/2021
Número do Protocolo
473
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria no Município de Carlos Barbosa o “Programa de Reciclagem de Cadernos”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada