Projeto de Lei nº 81 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
81
Data de Apresentação
30/08/2018
Número do Protocolo
285
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, OBJETIVANDO A CEDÊNCIA DE VEÍCULO PARA USO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada