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PDL 1/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CARLOS BARBOSA - RS.
Apresentação: 16 de Maio de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2012
Última Ação: NORMA PROMULGADA. DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de maio de 2012
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PDL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A AFASTAR-SE DO CARGO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2012
Última Ação: NORMA PROMULGADA. DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 16 de agosto de 2012
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PDL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2007.
Apresentação: 17 de Outubro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2012
Última Ação: NORMA PROMULGADA. DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 25 de outubro de 2012
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PDL 4/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE A LAVOISIER FREIRE MARTINS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2012
Última Ação: NORMA PROMULGADA. DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 06 de dezembro de 2012
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PEMLO 1/2012 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 87-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2012
Última Ação: NORMA PROMULGADA. EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 01/2012
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 23 de abril de 2012
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PEMLO 2/2012 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ACRESCE ART. 6°-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2012
Última Ação: NORMA PROMULGADA. EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 02/2012.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 28 de setembro de 2012
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PEMLO 3/2012 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 23—A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada/arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2012
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR. ARQUIVA-SE.
Texto Original
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PEMLO 4/2012 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6°-A E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2012
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada em 1° turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2012
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. PROPOSIÇÃO NÃO RECEBEU APROVAÇÃO DE 2/3 DOS PARLAMENTARES.
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Texto Original
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