Lei Ordinária nº 2.394, de 06 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2394
Ano
2010
Data
06/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.428, 19 DE JUNHO DE
2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.428, de 19 de junho de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.488, de 26 de dezembro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.819, de 07 de dezembro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.859, de 12 de março de 2013
Anexos Norma Jurídica