Resolução nº 11, de 31 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
11
Ano
2017
Data
31/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
31/05/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O §1º, DO ART. 102, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 18 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica