Lei Ordinária nº 2.184, de 21 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2184
Ano
2009
Data
21/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBSIDIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (GRADUAÇÃO, PÓS-
GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E
ESPECIALIZAÇÃO), DE ENSINO MÉDIO, CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU TÉCNICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS (GRADUAÇÃO, PÓS-
GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO E
ESPECIALIZAÇÃO), DE ENSINO MÉDIO, CURSOS DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU TÉCNICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.226, de 12 de maio de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.316, de 18 de dezembro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.381, de 18 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica