Lei Ordinária nº 2.094, de 02 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2094
Ano
2007
Data
02/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DE
USO, GRATUITO, DO IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL,
OUTORGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.687, DE 30
DE SETEMBRO DE 2003.
USO, GRATUITO, DO IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL,
OUTORGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.687, DE 30
DE SETEMBRO DE 2003.
Indexação
Observação
Assuntos
- Bens Municipais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.231, de 26 de maio de 2009
Anexos Norma Jurídica