Lei Ordinária nº 1.893, de 16 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1893
Ano
2005
Data
16/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 881, DE 04 DE NOVEMBRO DE
1993, CRIANDO O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO DE CARLOS BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO
TRÂNSITO BRASILEIRO), REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 1.239,
DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1993, CRIANDO O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE
TRÂNSITO DE CARLOS BARBOSA, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL N° 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO
TRÂNSITO BRASILEIRO), REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 1.239,
DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Trânsito
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 881, de 04 de novembro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.170, de 24 de novembro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.239, de 09 de novembro de 1998
Anexos Norma Jurídica