Lei Ordinária nº 1.042, de 05 de fevereiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1042
Ano
1996
Data
05/02/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NOVO CRITÉRIO PARA A
CONCESSÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCESSÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.642, de 29 de abril de 2003
Anexos Norma Jurídica