Resolução nº 26, de 01 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
26
Ano
2019
Data
01/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 65, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 18 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica