Lei Ordinária nº 3.715, de 06 de novembro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

3715

2019

6 de Novembro de 2019

Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020 e dá outras providências.

a A
Vigência a partir de 4 de Agosto de 2020.
Dada por Lei Ordinária nº 3.797, de 04 de agosto de 2020

Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020 e dá outras providências.

    O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
    Faço Saber, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe o artigo 69, incisos II e V da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

      Art. 1º. 

      Fica aprovado o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2020, conforme consta no anexo único, que é parte integrante desta Lei.

        § 1º 

        O Poder Executivo regulamentará, se necessário, na época apropriada, cada um dos eventos.

          § 2º 

          As datas dos eventos constantes do anexo único poderão ser alteradas em decorrência de situações que impeçam a realização dos mesmos na forma programada, especialmente em casos de condições climáticas adversas, ou, ainda, conforme necessidade da Administração.

            Art. 2º. 

            Para os efeitos desta Lei, consideram-se eventos:

              I – 

              comemorações e atividades relacionadas a datas alusivas a fatos e momentos históricos;

                II – 

                festas tradicionais, culturais e populares;

                  III – 

                  festivais ou mostra de artes;

                    IV – 

                    atividades que estimulem práticas esportivas, recreativas e de lazer;

                      V – 

                      atividades de cunho educativo que objetivem a transmissão de conhecimento à comunidade;

                        VI – 

                        movimentos de preservação dos direitos humanos;

                          VII – 

                          atividades religiosas de valor comunitário;

                            VIII – 

                            atividades de grupos étnicos que objetivem a divulgação de suas culturas, e

                              IX – 

                              feiras tradicionais que se destaquem por seu reconhecimento, no mínimo em nível municipal.

                                Parágrafo único  

                                Não integrarão o Calendário de Eventos de Carlos Barbosa aqueles eventos sem alcance comunitário, social, cultural ou turístico.

                                  Art. 3º. 

                                  O Calendário de Eventos de Carlos Barbosa tem por objetivo:

                                    I – 

                                    promover o desenvolvimento social, cultural, econômico e turístico do município;

                                      II – 

                                      orientar o Executivo Municipal no sentido da preservação de bens e valores históricos e culturais do município;

                                        III – 

                                        estimular a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer;

                                          IV – 

                                          divulgar os eventos constantes no anexo único desta Lei.

                                            Art. 4º. 

                                            Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar ingressos e a promover outras receitas, quando for cabível, na realização dos eventos, constando na regulamentação de cada um deles a tabela de valores.

                                              Parágrafo único  

                                              Os recursos arrecadados nas promoções poderão ser utilizados para suplementar as dotações orçamentárias do evento.

                                                Art. 5º. 

                                                Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as despesas necessárias para promover os eventos, inclusive divulgação, premiação, alimentação e estadia a convidados e participantes, conforme limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

                                                  Art. 6º. 

                                                  Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou em parceria com entidades privadas ou delegar a essas a incumbência.

                                                    Art. 7º. 

                                                    As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias específicas.

                                                      Art. 8º. 

                                                      Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                                        Carlos Barbosa, 06 de novembro de 2019. 60º de Emancipação.

                                                        Evandro Zibetti,
                                                        Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.

                                                          Anexo I

                                                          EVENTOS 2020

                                                            JANEIRO

                                                            06 - 27º Encontro de Ternos de Reis - PROARTE
                                                            15 a 31 - 50º Campeonato Citadino de Futsal - Estudantek/SMELJ

                                                              FEVEREIRO

                                                              1º a 15 - Recreio nas férias (Campeonato Bom de Bola, Bom na Escola) - SMELJ
                                                              1º a 29 - 50º Campeonato Citadino de Futsal - Estudantek/SMELJ
                                                              07 - Baile da Abertura das Atividades - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                              08 - 2º Barbosa KerbbierFesti - SMDTIC *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 15/02.
                                                              14 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                              21 - Baile de Carnaval - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                              26 - Reunião de Líderes - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                              28 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                              29 - Campeonato de Voleibol de Areia (M e F) - Circuito Verão de Esportes - SESC/SMELJ
                                                              29 - 3º Piquenique na Estação - SMELJ
                                                              Data a definir - Speed Noturno - Ciclismo - SMELJ

                                                                MARÇO

                                                                1º a 30 - 50º Campeonato Citadino de Futsal - Estudantek/SMELJ
                                                                1º a 31 - Mês da Mulher - SMASH
                                                                1º a 31 - Oficinas na Casa do Artesanato (Mês da Mulher) - PROARTE
                                                                1º a 31 - Campeonato Municipal de Bocha - LBB/SMELJ
                                                                1 - Campeonato de Futebol de Areia (M e F) - Circuito Verão de Esportes - SESC/SMELJ
                                                                06 - Homenagem ao Dia da Mulher - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                06 - Happy Hour da Mulher - Banidos do Inferno Moto Clube/SMELJ *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 13/02.
                                                                06, 07 e 08 - 5º Carlos Barbosa Harley`s Day - Banidos do Inferno Moto Clube/SMELJ *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para os dias 13, 14 e 15/02.
                                                                07 - Encontro das Trabalhadoras Rurais - SMASH
                                                                08 - Missa em Homenagem à Mulher - SMASH
                                                                13 - Chá da Mulher Idosa - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                20 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                22 - 5º Festival de Futsal do Mês da Mulher - SMELJ
                                                                27 - romaria dos Idosos - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                29 - Mega Treino de Drift Trike, Carrinhos de Rolimã, Skate Downhill Speed - Comunidade do Cinco da Boa Vista - DHS - Associação DH Skate Race/SMELJ
                                                                Data a definir - Missa de Ação de Graças pelos 34 anos do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE
                                                                Data a definir - Evento Alusivo ao Dia da Síndrome de Down - SMASH

                                                                  ABRIL

                                                                  1º a 30 - Campeonato Municipal de Bocha - LBB/SMELJ
                                                                  03 - Bingo de Páscoa - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                  03 a 19 - Páscoa na Estação - SMDTIC
                                                                  04 e 05 - Feira de Páscoa - SMDTIC
                                                                  05 - 2º Rústica KM Livre - ABA/SMELJ
                                                                  08 - Confissão Comunitária para a Páscoa - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                  10 - Paixão de Cristo - PROARTE
                                                                  13 a 18 - Jogos Escolares - 1ª Etapa - SESC/SME/SMELJ
                                                                  17 - Palestra sobre Saúde - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                  24 - Passeio Cultural - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                  26 - 2º Rústica KM Livre - ABA/SMELJ

                                                                    MAIO

                                                                    1º a 30 - Maio Amarelo - SMST
                                                                    1º a 30 - Campeonato Municipal de Bocha - LBB/SMELJ
                                                                    1º - Festa do Trabalhador - SMELJ *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 03/05.
                                                                    04 a 08 - 2ª Semana do Empreendedor - SMDTIC
                                                                    08 - Noite Estrelada - SMDTIC
                                                                    08 - Homenagem às Mães - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                    15 - Filó Italiano - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                    18 - Ação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - SMASH
                                                                    22 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                    24 - 6º Rodeio Artístico de Carlos Barbosa - CTG Trilha Serrana/PROARTE
                                                                    27 - Dia do Desafio - SESC/SMELJ
                                                                    29 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                    Data a definir - 145 anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul - Associação Trevisani Nel Mondo/PROARTE

                                                                      JUNHO

                                                                      1º a 30 - Campeonato Municipal de Bocha - LBB/SMELJ
                                                                      05 - Baile dos Namorados - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                      06 - 36ª Noite do Queijo e do Vinho - Lions Club de Carlos Barbosa
                                                                      11 - Corpus Christi - PROARTE
                                                                      19 - Bingo - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                      26 - Festa de São João - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                      26/06 a 26/07 - 31º FestiQueijo - SMDTIC
                                                                      26/06 a 26/07 - Feira de Compras do FestiQueijo - SMDTIC
                                                                      28 - 8ª Rústica e Minirrústica do FestiQueijo - SESC/SMELJ
                                                                      Data a definir - Concerto de Inverno do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE

                                                                        JULHO

                                                                        26/06 a 26/07 - 31º FestiQueijo - SMDTIC
                                                                        26/06 a 26/07 - Feira de Compras do FestiQueijo - SMDTIC
                                                                        01 - FestiQueijo dos Idosos - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                        04 e 05 - 2º Torneio Municipal do FestiQueijo Masculino - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                        05 - 11ª Olimpíada Colonial do FestiQueijo - SESC/SMELJ *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 12/07.
                                                                        06 a 10 - 54º Congresso da ARTAFAM - SMF
                                                                        10 - Festa à Fantasia - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                        11 e 12 - 31º Torneio Estadual do FestiQueijo Masculino - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                        11 e 12 - 26º Torneio de Truco Cego - CTG Trilha Serrana/PROARTE
                                                                        17 - Sarau dos Vovôs - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                        18 - 11º Torneio Estadual do FestiQueijo Feminino - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                        19 - 12º Torneio FestiQueijo de Futsal Feminino - SESC/ SMELJ
                                                                        24 - Desfile de Moda - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                        31 - Festival de Canto - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                          AGOSTO

                                                                          1º a 31 - Copa Municipal de Simples - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                          1º a 31 - Copa Municipal de Dupla - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                          1º a 31 - Copa Municipal de Trio - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                          07 - Homenagem aos Pais - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                          13 e 14 - Mostra Científica - SME
                                                                          14 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                          15 - Campeonato Gaúcho de Trilhas e Montanhas - Arcoverde - CGCTM/SMELJ
                                                                          21 - Bingo da Solidariedade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                          28 - Contando sua História - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                          29 - Festival da Canção 2020 de Carlos Barbosa - PROARTE

                                                                            AGOSTO

                                                                            1º a 31 - Copa Municipal de Simples - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                            1º a 31 - Copa Municipal de Dupla - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                            1º a 31 - Copa Municipal de Trio - Bocha - LBB/SMELJ
                                                                            07 - Homenagem aos Pais - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                            13 e 14 - Mostra Científica - SME
                                                                            14 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                            15 - Campeonato Gaúcho de Trilhas e Montanhas - Arcoverde - CGCTM/SMELJ
                                                                            21 - Bingo da Solidariedade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                            28 - Contando sua História - Centro de Convivência do Idoso/SMASH

                                                                            Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 3.797, de 04 de agosto de 2020.

                                                                              SETEMBRO

                                                                              1º a 30 - Setembro de Segurança no Trânsito - SMST
                                                                              1º a 30 - Projeto "Valorizando o Município, Educando para o Turismo" - Associação dos Artesão do Município de Carlos Barbosa/PROARTE
                                                                              1º a 30 - Torneio Misto de Duplas de Bocha - LBB/SMELJ
                                                                              1º a 30 - Taça Integração de Bochas e Bisca de Conunidades - LBB/SMELJ
                                                                              1º a 30 - Copa Carlos Barbosa de Bocha Zerbin - LBB/SMELJ
                                                                              04 - Dia da Beleza - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                              07 - Desfile Cívico - SME *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 13/09.
                                                                              11 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                              13 a 20 - Semana Farroupilha - CMCTG
                                                                              16 - IV Despertar das Primavera e Mateada no CTG com Missa Crioula - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                              20 - 3º Desfile Temático Farroupilha - CMCTG
                                                                              21 a 25 - Semana do Turismo - SMDTIC
                                                                              25 - Aniversário do Município - PROARTE
                                                                              25 - Missa de Ação de Graças pelos 61 anos de Emancipação Político Administrativa de Carlos Barbosa - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE
                                                                              25 - Concerto de Aniversário do Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE
                                                                              25 - Concerto Anual da Orquestra Municipal - Associação Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE
                                                                              28 a 30 - Jogos Escolares - 2ª Etapa - SESC/SME/SMELJ
                                                                              Data a definir - XVII Baile de Fundação do Piquete Gaudérios da Serra e 61º Aniversário de Carlos Barbosa - Piquete Gaudérios da Serra/PROARTE

                                                                                OUTUBRO

                                                                                1º a 30 - Projeto "Resgatando Brincadeiras e Jogos Antigos" - Associação dos Artesãos do Município de Carlos Barbosa/PROARTE
                                                                                1º a 31 - Copa Municipal de Bocha Veteranos - LBB/SMELJ
                                                                                1º a 31 - Copa Municipal de Bocha Sub 15 - LBB/SMELJ
                                                                                1º a 31 - Copa Municipal de Bocha Sub 18 - LBB/SMELJ
                                                                                1º a 31 - Copa Municipal de Bocha Sub 23 - LBB/SMELJ
                                                                                01 e 02 - Jogos Escolares - 2ª Etapa - SESC/SME/SMELJ
                                                                                02 - Integração com crianças - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                09 - Momento Maria - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                12 - Festa do Dia da Criança - SMELJ
                                                                                16 - Oktoberfest - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                18 - Estação Zapping - SMELJ *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 25/10.
                                                                                18 - Exposição/Encontro de Carros Antigos - SMELJ *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 25/10.
                                                                                23 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                24 - Festival da Primavera - Instituto Cultural dos Meninos Cantores e Amigos de Carlos Barbosa/PROARTE
                                                                                30 - Festa de Dia das Bruxas - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                Data a definir - Semana da Biblioteca - Biblioteca Pública Municipal Padre Arlindo Marcon/PROARTE
                                                                                Data a definir - JERGS - Etapa Final - Modalidade Futsal - SMELJ

                                                                                  OUTUBRO

                                                                                  1º a 30 - Projeto "Resgatando Brincadeiras e Jogos Antigos" - Associação dos Artesãos do Município de Carlos Barbosa/PROARTE
                                                                                  1º a 31 - Copa Municipal de Bocha Veteranos - LBB/SMELJ
                                                                                  1º a 31 - Copa Municipal de Bocha Sub 15 - LBB/SMELJ
                                                                                  1º a 31 - Copa Municipal de Bocha Sub 18 - LBB/SMELJ
                                                                                  1º a 31 - Copa Municipal de Bocha Sub 23 - LBB/SMELJ
                                                                                  01 e 02 - Jogos Escolares - 2ª Etapa - SESC/SME/SMELJ
                                                                                  02 - Integração com crianças - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                  09 - Momento Maria - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                  10 - Festival da Canção 2020 de Carlos Barbosa - PROARTE
                                                                                  12 - Festa do Dia da Criança - SMELJ
                                                                                  16 - Oktoberfest - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                  18 - Estação Zapping - SMELJ *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 25/10.
                                                                                  18 - Exposição/Encontro de Carros Antigos - SMELJ *Em caso de condições climáticas desfavoráveis, o evento será transferido para o dia 25/10.
                                                                                  23 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                  24 - Festival da Primavera - Instituto Cultural dos Meninos Cantores e Amigos de Carlos Barbosa/PROARTE
                                                                                  30 - Festa de Dia das Bruxas - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                  Data a definir - Semana da Biblioteca - Biblioteca Pública Municipal Padre Arlindo Marcon/PROARTE
                                                                                  Data a definir - JERGS - Etapa Final - Modalidade Futsal - SMELJ

                                                                                  Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei Ordinária nº 3.797, de 04 de agosto de 2020.

                                                                                    NOVEMBRO

                                                                                    1º a 30 - Campeonato Municipal de Bocha Pai e Filho - LBB/SMELJ
                                                                                    1º a 30 - Campeonato Municipal de Bocha acima de 60 anos - LBB/SMELJ
                                                                                    1º - Dia Municipal do Futsal - SMELJ
                                                                                    1º - Drift Trike - Comunidade do Cinco da Boa Vista - DHS - Associação DH Skate Race/SMELJ
                                                                                    02 - Finados - PROARTE
                                                                                    06 - Passeio Cultural - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                    08 - Festival de Voleibol - SESC/SMELJ
                                                                                    09 a 14 - 29ª Feira do Livro de Carlos Barbosa - PROARTE
                                                                                    11 - Reunião com Líderes - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                    13 - Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                    17 a 20 - Jogos Escolares - 3ª Etapa - SESC/SME/SMELJ
                                                                                    20 - Tarde de Lazer no Parque da Estação - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                    25 - Premiação do SIDECA - SME
                                                                                    27 - Bingo Natalino - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                    28 - Abertura Oficial do Natal no Caminho das Estrelas - SMDTIC

                                                                                      DEZEMBRO

                                                                                      28/11 a 31/12 - Natal no Caminho das Estrelas - SMDTIC
                                                                                      02 - Festival dos Pinheirinhos - SMDTIC
                                                                                      04 - Apresentação de Final de Ano - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                      04 e 18 - Happy Hours de Natal - SMDTIC
                                                                                      04 a 20 - Vila Natalina - SMDTIC
                                                                                      05 e 12 - Paradas de Natal - SMDTIC
                                                                                      11 - Confraternização de Final de Ano com Missa e Almoço - Centro de Convivência do Idoso/SMASH
                                                                                      11 - Noite Estrelada - SMDTIC
                                                                                      18 - Conclusão do Ensino Fundamental - SME
                                                                                      24 - Missa de Natal - PROARTE
                                                                                      31 - 46ª Rústica Carlos Barbosa - E.C. Cruzeiro/SMELJ
                                                                                      31 - Show da Virada - SMDTIC
                                                                                      Data a definir - Concerto de Natal - Coral Carlos Barbosa de Cultura e Arte/PROARTE
                                                                                      Data a definir - Concerto de Natal - Associação Orquestra Municipal de Carlos Barbosa/PROARTE