Resolução nº 27, de 17 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
27
Ano
2020
Data
17/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui Parágrafo no art. 121, da Resolução n° 02, de 18 de Novembro de 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 18 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica