Lei Ordinária nº 3.788, de 23 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3788
Ano
2020
Data
23/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica Termo de Convênio entre os municípios de Carlos Barbosa e Bento Gonçalves, a fim de viabilizar o atendimento médico, em leitos de UTI para enfrentamento da Pandemia de Coronavírus – COVID 19.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica