Resolução nº 28, de 10 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
28
Ano
2021
Data
10/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo Único da Resolução n.° 23, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 23, de 27 de agosto de 2019
Anexos Norma Jurídica