Lei Ordinária nº 3.905, de 19 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3905
Ano
2021
Data
19/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa “Adote Barbosa”, com o objetivo de fomentar a adoção de bens públicos de uso comum por pessoas físicas e jurídicas no Município de Carlos Barbosa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica