Resolução nº 4, de 14 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2017
Data
14/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/03/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 168, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 18 de novembro de 2011
Anexos Norma Jurídica