Lei Ordinária nº 4.016, de 06 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4016
Ano
2022
Data
06/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Carlos Barbosa, o Programa Cremação Social, visando concessão de subsídio e gratuidade nos serviços de cremação.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.269, de 07 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica