Lei Ordinária nº 4.069, de 20 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4069
Ano
2022
Data
20/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre os Municípios de Carlos Barbosa e Farroupilha, a fim de viabilizar procedimentos cirúrgicos de média complexidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica