Lei Ordinária nº 4.070, de 12 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4070
Ano
2023
Data
12/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria 16 (dezesseis) cargos de Professor, 02 (dois) cargos de Orientador Educacional, altera dispositivos e atribuições dos cargos de supervisor de Ensino, Orientador Educacional, Coordenador Pedagógico, Coordenador de Apoio às Escolas de Educação Infantil, Diretor e Vice-Diretor de Escola, constantes no Anexo Único da Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 – Plano de Carreira do Magistério.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica