SAPL - Câmara Municipal de Carlos Barbosa

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Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.035, de 25 de outubro de 2022

Inclui evento no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023.

O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõem os incisos II e V do art. 69 da Lei Orgânica Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica inserido, no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.035, de 25 de outubro de 2022 - Calendário de Eventos do Município para o ano de 2023, o seguinte evento no mês de MAIO:

5. MAIO
DATA	EVENTO	REALIZAÇÃO	APOIO
12	Filó Festiqueijo	SMDTIC	-

5. MAIO
DATA	EVENTO	REALIZAÇÃO	APOIO
1º a 05	Semana do Empreendedor	SMDTIC
1º	Festa do Trabalhador	SMELJ
1º a 31	Maio Amarelo	SMST
02	Lançamento do 2º Concurso Literário Município de Carlos Barbosa	PROARTE
05	Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso	SMASH
12	Homenagem às Mães - Centro de Convivência do Idoso	SMASH
12	Filó Festiqueijo	SMDTIC	-
13	Noite Estrelada em Homenagem ao Dia das Mães	SMDTIC
13	Mercado da Estação	SMDTIC
18	Ação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes	SMASH
19	Filó Italiano (Comemoração dos 148 anos da Imigração Italiana no Brasil) - Centro de Convivência do Idoso	SMASH
20	148 anos da Imigração Italiana no Rio Grande do Sul	PROARTE
24	Romaria dos Idosos	SMASH
26	Encontro da Amizade - Centro de Convivência do Idoso	SMASH
31	Dia do Desafio	SMELJ	SESC

Art. 2º.

As despesas decorrentes do evento correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Indústria e Comércio.

Art. 3º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Barbosa, 28 de março de 2023; 64º da Emancipação.

Everson Kirch,

Prefeito do Município de Carlos Barbosa, RS.

Lei Ordinária nº 4.099, de 28 de março de 2023