Resolução nº 39, de 16 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
39
Ano
2023
Data
16/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha "25 de Setembro".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica