Lei Ordinária nº 4.215, de 19 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4215
Ano
2023
Data
19/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com entidade/associação sem fins lucrativos com vistas à realização conjunta do Festiqueijo 2024, Vila das Etnias, Eventos paralelos e Festiqueijo dos Idosos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.248, de 19 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.289, de 21 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica