Lei Ordinária nº 3.436, de 15 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3436
Ano
2017
Data
15/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, A FIM DE REGULAR O REGIME DE COLABORAÇÃO PARA AJUSTAMENTO DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica