Lei Ordinária nº 2.701, de 08 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2701
Ano
2011
Data
08/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
REABILITAÇÃO ORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REABILITAÇÃO ORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.961, de 08 de outubro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.434, de 15 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica